Apresentação

Muitas vezes desejaríamos que as drogas simplesmente não existissem, principalmente quando vemos pessoas a quem amamos sofrendo e nos fazendo sofrer por estarem envolvidas com drogas. Entretanto, elas existem. O que podemos fazer é tentar evitar que as pessoas se envolvam com essas substâncias. Os que já se envolveram, podemos ajudá-los a evitar que se tornem dependentes. Para aqueles que já se tornaram dependentes, cabe-nos oferecer os melhores meios para que possam abandonar a dependência. Se, apesar de todos os nossos esforços, eles continuarem a consumir drogas, temos a obrigação de orientá-los para que o façam da maneira menos prejudicial possível, mantendo a esperança de que estejam atravessando uma fase difícil e necessitando, portanto, de nosso apoio.

Levantamento feito junto às famílias que procuram o serviço de orientação oferecido pelo PROAD - Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes apontaram a necessidade de materiais informativos sobre drogas.

Dentre as propostas apresentadas pelos 2000 participantes da sociedade civil no I Fórum Nacional Antidrogas, ocorrido em novembro de 1998, destacam-se: a necessidade de ações concretas de informação e prevenção, valorizando a pessoa e a família; a qualificação de recursos humanos que atuam na área por meio de capacitação; e a divulgação de materiais informativos sobre drogas.

Diante esses fatos, lança-se uma cartilha para orientar as famílias e posicionar o Estado quando a família está ausente. Esta é a primeira de uma série de publicações com o título "Diálogo".

Outrossim, convém lembrar que no mês de junho de 1998, o Excelentíssimo Presidente da República, atendendo convocação das Nações Unidas e participando de memorável Assembléia Especial, entendeu, relativamente à questão das drogas ilícitas, em aderir ao princípio da responsabilidade compartilhada entre os Estados-membros. Mais ainda, o Brasil comprometeu-se, dentro em dez anos, com a eliminação do flagelo representado pelas drogas.

Para tanto, apresentou o Excelentíssimo Presidente Fernando Henrique Cardoso às Nações Unidas o novo Sistema Nacional Antidrogas, que tem como órgão central a Casa Militar da Presidência da República. Na mesma ocasião e invocando permissivo Constitucional (artigo 84, incisos IV e VI), baixou Decreto fixando os objetivos do Sistema, elencando os órgãos integrantes e fixando competências e atribuições.

Subordinada à Casa Militar da Presidência da República, foi criada, na condição de órgão executivo do Sistema, a Secretaria Nacional Antidrogas, competindo-lhe, dentre outras tarefas, a de "planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de prevenção e repressão ao tráfico ilícito, uso indevido e produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, e a atividade de recuperação de dependentes".

Diante de tal contexto, procurou a Secretaria, balizada pela regra fundamental da necessidade da cooperação internacional para enfrentamento da questão do uso indevido de drogas, buscar, inicialmente no Brasil, parceria com o escritório do Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas - UNDCP. Para tanto, muito contribui o Exmo. Prof. Pino Arlacchi, que dirige, de Viena, os destinos do UNDCP.

A SENAD – Secretaria Nacional Antidrogas preconiza, recomenda e incentiva:

1- que as pessoas devam almejar uma redução dos riscos que ameaçam os consumidores de drogas e toda a sociedade, em matéria de saúde, como a transmissão de doenças infecciosas por partilha de equipamento não esterilizado etc. ;

2- a redução do consumo de drogas, da toxicodependência e de todos os problemas decorrentes, como o social, o ocupacional, o financeiro e o familiar;

3- a redução da procura de drogas ilegais, pois a busca estimula a oferta.

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS

 

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